| Projeto: |
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PL 93 24/03/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-93/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0093-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0093-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.436 de 05/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF "TAJAL" PARA EMEF JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA TAJAL, S/Nº, PARQUE FERNANDA) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEF JOSE FRANCISCO CAVALCANTE / EMEF TAJAL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / PARQUE FERNANDA / TAJAL ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1410-2010
ver documento Educs0442-2011
ver documento Fin0809-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/03/2010 | Encaminhado em 29/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 29/03/2010 | Encaminhado em 31/03/2010 | | CCJ | Recebido em 05/04/2010 | Encaminhado em 26/11/2010 | | EDUC | Recebido em 29/11/2010 | Encaminhado em 10/06/2011 | | FIN | Recebido em 13/06/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 06/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 215/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO, recebido em 12/08/2010 atraves do(a) Ofício ATL 375/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2981/2010
Oficio CMSP 385/2010 de 08/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 530/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3973/2010
Oficio CMSP 2969/2011 de 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/09/2011. Motivo: PROMULGADO |